Decreto municipal nº 23.206, de 27 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23206
Ano
2025
Data
27/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as atribuições, compromissos e responsabilidades das Unidades Executoras de Projetos (UEPs), no âmbito do Programa de Regeneração Verde, Resiliente e Inclusivo da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D).
Indexação
Unidades Executoras de Projetos (UEPs)
Programa de Regeneração Verde, Resiliente e Inclusivo da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D)
Programa de Regeneração Verde, Resiliente e Inclusivo da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D)
Observação
24.0.000140142-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Licenciamento
- Meio Ambiente
- Obras Públicas
- Plano diretor e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica