Decreto municipal nº 23.207, de 28 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23207
Ano
2025
Data
28/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.448, de 21 de setembro de 2009, que permitiu o uso de próprio municipal à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS), localizado na Rua Dr. Caio Brandão de Mello, s/n, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Próprio municipal
Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS)
Próprio municipal
Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (FCORS)
Observação
20.0.000013339-7
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.448, de 21 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica