Decreto municipal nº 23.227, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23227
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso não oneroso, à South Summit Brazil SPE LTDA., de uma área da Usina do Gasômetro — a Nave e a Sala de Cinema — localizada na Avenida Presidente João Goulart, nº 551, Centro, nesta Capital, entre os dias 8 e 12 de abril de 2025.
Indexação
Permissão de uso
Uso não oneroso
Próprio municipal
South Summit
Usina do Gasômetro
Uso não oneroso
Próprio municipal
South Summit
Usina do Gasômetro
Observação
25.0.000040398-1
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica