Instrução Normativa-SMED nº 8, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
8
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para restrição ou suspensão de atividades escolares nas escolas da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, e sobre os mecanismos de compensação pedagógica.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2025
Atividades escolares
Dias e horas letivas
situações emergenciais
Clima
INSTRUÇÃO NORMATIVA 008/2025
Atividades escolares
Dias e horas letivas
situações emergenciais
Clima
Observação
PROCESSO 25.0.000051645-0
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica