Decreto municipal nº 23.258, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23258
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Instituto Ascendendo Mentes de próprio municipal localizado na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 850, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Uso não oneroso;
Instituto Ascendendo Mentes;
Próprio municipal;
Uso não oneroso;
Instituto Ascendendo Mentes;
Próprio municipal;
Observação
25.0.000035371-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica