Decreto municipal nº 23.284, de 19 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23284
Ano
2025
Data
19/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Instituto Nacional da Próstata de próprio municipal localizado na Rua Vigário José Inácio, nº 371 – Conjunto 1727 (atual Sala 1713-B), nesta Capital, e revoga o Decreto nº 17.771, de 2 de maio de 2012.
Indexação
Permissão de uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Instituto Nacional da Próstata
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Instituto Nacional da Próstata
Observação
20.0.000013688-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.771, de 02 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica