Decreto municipal nº 23.325, de 11 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23325
Ano
2025
Data
11/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) de Porto Alegre, preparatória à IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Indexação
Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) de Porto Alegre;
LGBTQIA+;
Direitos humanos;
Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
LGBTQIA+;
Direitos humanos;
Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
Observação
25.0.000065276-0
Assuntos
- Direitos humanos
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Anexos Norma Jurídica