Termo de Compromisso-PGM nº 95.697, de 25 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Termo de Compromisso

Número

95697

Ano

2025

Data

25/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CEASA/RS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AV. FERNANDO FERRARI, N° 1001, NESTA CAPITAL.

Indexação

EMPREENDEDOR: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CEASA/RS
EMPREENDIMENTO: AV. FERNANDO FERRARI, 1001
EXPEDIENTE: 002.271304.00.7.07880

Observação

SEI: 23.0.000122416-6
CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 95697 / 2025

Assuntos

  • Jurídico / Procuradoria
  • Licitações e Contratos
  • Plano diretor e Urbanismo

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica