Decreto municipal nº 23.358, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23358
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Amigos da Restinga de próprio municipal localizado na Rua Stefan Hermann, nº 04, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Associação Amigos da Restinga;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Associação Amigos da Restinga;
Observação
24.0.000072214-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica