Resolução-COSUP-PGM nº 5, de 08 de julho de 2025

PGM-COSUP: Altera o caput e o parágrafo único do art. 7º; o caput do art. 8º; o caput do art. 17; o caput do art. 19 e seu § 1º, e inclui o § 4º; o § 1º do art. 21; o inciso II do art. 22; o caput do art. 25 e seus §§ 1º e 2º; inclui os incisos XII e XIII, bem como parágrafo único no art. 26; o inciso I e inclui o inciso IX no art. 28; os incisos II e IV do art. 29; o inciso II do art. 31; o inciso I do art. 33; o art. 35; o inciso II do art. 36; o art. 37; revoga os arts. 11 e seu parágrafo único; o art. 16; os incisos I e II do § 2º do art. 25; os §§ 3º e 4º do art. 25; e os incisos III, V, VII, VIII, IX e XI do art. 26 da Resolução nº 003, de 07 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM).

Procuradoria-Geral do Município (PGM);
RESOLUÇÃO 005/2025;
Residência Jurídica;
atividades acadêmicas;
cumprimento de carga horária;

A numeração da Resolução COSUP inicia no ano de 2015 e segue sequencialmente nos anos subsequentes.
PROCESSO 25.0.000040605-0;
Altera a Resolução nº 003, de 07 de fevereiro de 2020;