Decreto municipal nº 16.192, de 21 de janeiro de 2009 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.003, de 14 de julho de 2008 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 23.367, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23367
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. V do art. 2º, as als. c, g e h, no inc. I do art. 3º, o caput do art. 4º, os incs. I, II, III, e IV do art. 5º, o inc. I do art. 6º, os incs. I, II, e V do art. 7º; inclui os incs. IX e X no art. 2º, o inc. X no art. 4º, as als. a. b e c no inc. II e als. a, b, c e d no inc. V no art. 7º e revoga o inc. IV do art. 7º do Decreto nº 23.162, de 6 de março de 2025, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH).
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano;
SMIDH;
Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano;
SMIDH;
Observação
25.0.000024130-2
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 23.162, de 06 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica