Termo de Compromisso-PGM nº 96.875, de 07 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Termo de Compromisso
Número
96875
Ano
2025
Data
07/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E MELNICK EVEN SAGITTARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, REFERENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA FELIPE DE OLIVEIRA, 15, NESTA CAPITAL.
Indexação
EMPREENDEDOR: MELNICK EVEN SAGITTARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
EMPREENDIMENTO: RUA FELIPE DE OLIVEIRA, 15
EXPEDIENTE: 002.341581.00.3.07880
EMPREENDIMENTO: RUA FELIPE DE OLIVEIRA, 15
EXPEDIENTE: 002.341581.00.3.07880
Observação
SEI Nº 24.0.000146197-0
CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 96875 / 2025
CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 96875 / 2025
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica