Decreto municipal nº 23.412, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23412
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Comunitária Cultura para Todos de próprio municipal localizado na Rua Napoleão Jacques da Rosa, n° 85, nesta Capital
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Termo de Permissão de Uso;
Uso não oneroso;
Próprio municipal;
Termo de Permissão de Uso;
Uso não oneroso;
Observação
25.0.000078144-7
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica