Decreto municipal nº 23.447, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23447
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Conjunto de Folclore Internacional 'Os Gaúchos' de próprio municipal localizado na Rua da República, n° 711, nesta Capital
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
25.0.000024727-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica