Resolução-RJ-PGM nº 2, de 19 de setembro de 2025

PGM - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA:
Altera a ementa, o Preâmbulo, o caput e os §§ 2º e 3º do art. 1º, o § 2º do art. 3º, os incisos I e IV do art. 4º e a redação do art. 5º; revoga a terceira parte do Preâmbulo e os incisos I a IV do art. 5º, todos da Resolução nº 002, de 14 de abril de 2022; e estabelece regra de transição relativa à avaliação dos Residentes Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município.

COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ;
Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM) ;
RESOLUÇÃO PJR-PGM 002/2025 ;
Residente jurídico;
Seleção ;

PROCESSO 19.0.000006044-8