Resolução-RJ-PGM nº 3, de 19 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - Comitê Gestor do Programa de Residência Jurídica - RJ-PGM

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

3

Ano

2025

Data

19/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/09/2025

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM-COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA:
Altera o caput do art. 5º e o Anexo III, da Resolução 003, de 15 de julho de 2022, do Comitê Gestor do Programa de Residência Jurídica da PGM.

Indexação

COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ;
RESOLUÇÃO PRJ-PGM 003/2025;
Residente jurídico;
Artigo jurídico;
Normas ABNT;
Normatização;

Observação

PROCESSO 19.0.000006044-8;
Inclui Anexo: "ANEXO III - ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DA RESIDÊNCIA JURÍDICA";

Assuntos

  • Jurídico / Procuradoria
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica