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Instrução Normativa-PGM nº 3, de 16 de fevereiro de 2021

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Identificação Básica

Órgão

Procuradoria-Geral do Município - PGM

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

3

Ano

2021

Data

16/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

in_pgm_03-2021.pdf

Ementa

PGM: Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Fica revogada a Instrução Normativa nº 001/2019 – PGM

Indexação

CC
posto de confiança
Estrutura de trabalho

Observação

PROCESSO 21.0.000014994-0

Assuntos

  • Jurídico / Procuradoria

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Instrução Normativa-PGM nº 1, de 08 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Instrução Normativa-PGM nº 2, de 01 de fevereiro de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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