Decreto municipal nº 23.534, de 07 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23534
Ano
2025
Data
07/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Grêmio Recreativo Esportivo Social Beneficente Cultural Escola de Samba Filhos de Maria e à Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro de próprio municipal localizado na Estrada João de Oliveira Remião, 5.088, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
24.0.000030212-7
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica