Decreto municipal nº 23.550, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23550
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Regimento Interno Simplificado da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção de Projetos do Programa Terra Forte da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR/RS), nos termos da Portaria nº 983, de 7 de novembro de 2025.
Indexação
Regimento Interno;
Comissões municipais;
Desenvolvimento Rural;
Operação Terra Forte;
Programa Terra Forte;
Comissões municipais;
Desenvolvimento Rural;
Operação Terra Forte;
Programa Terra Forte;
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Agricultura e Agropecuária
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Anexos Norma Jurídica