Decreto municipal nº 23.555, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23555
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre de próprio municipal localizado na Rua Doutor Caio Brandão de Mello nº 150, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal
Próprio municipal
Observação
25.0.000020755-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica