Decreto municipal nº 23.560, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23560
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso ao Instituto Dona Guerda (Cantinho dos Pias), de próprio municipal localizado na Rua Thomaz Francisco de Jesus, nº 412, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal
Próprio municipal
Observação
23.0.000130180-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica