Instrução Normativa-SMED nº 13, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
13
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SME: Dispõe sobre a expressão de resultados no Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 014/2025;
Atribuições legais:
Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Referencial Curricular Gaúcho (RCG);
Documento Curricular do Município de Porto Alegre (DCMPA);
Rede Municipal de Educação;
Atribuições legais:
Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Referencial Curricular Gaúcho (RCG);
Documento Curricular do Município de Porto Alegre (DCMPA);
Rede Municipal de Educação;
Observação
PROCESSO 25.0.000166050-3;
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica