Instrução Normativa-SMED nº 14, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
14
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre a manutenção do estágio probatório dos servidores ocupantes do cargo de Professor designados para funções de Gestão Pedagógica ou Apoio Administrativo Escolar, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2025;
Atribuições legais;
Arts. 11 e 12;
Decreto Municipal nº 16.256, de 25 de março de 2009;
Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório (CADEP-SMAP);
Processo SEI nº 25.0.000064588-8;
Atribuições legais;
Arts. 11 e 12;
Decreto Municipal nº 16.256, de 25 de março de 2009;
Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório (CADEP-SMAP);
Processo SEI nº 25.0.000064588-8;
Observação
PROCESSO 25.0.000166473-8;
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica