Decreto municipal nº 23.590, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23590
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Escola de Formação Continuada da Educação (EFCE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Porto Alegre, e dá outras providências.
Indexação
Escola de Formação Continuada da Educação (EFCE);
Secretaria Municipal de Educação (SMED);
Formação permanente ;
Profissionais da educação ;
Secretaria Municipal de Educação (SMED);
Formação permanente ;
Profissionais da educação ;
Observação
25.0.000125610-9
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica