Provimento-PGM nº 24, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Provimento
Número
24
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PGM: Disciplina e estabelece critérios e procedimentos para a concessão de elogio funcional aos Procuradores Municipais da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
Indexação
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO;
PROVIMENTO PGM 024/2025;
Elogio funcional;
Procuradores Municipais;
Conduta;
Desempenho;
PROVIMENTO PGM 024/2025;
Elogio funcional;
Procuradores Municipais;
Conduta;
Desempenho;
Observação
PROCESSO 24.0.000137677-9;
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica