Decreto municipal nº 23.661, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23661
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Força-Tarefa com a finalidade de atuar no fortalecimento da gestão do acompanhamento dos projetos estratégicos de governo sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), considerando a necessidade de dedicação técnica específica e atuação integrada em projetos de recuperação e resiliência, financiados com recursos nacionais e internacionais.
Indexação
Força-Tarefa;
Projetos estratégicos;
Departamento Municipal de Água e Esgotos;
DMAE;
Recursos nacionais;
Recursos internacionais;
Gestão;
Eventos climáticos;
Reconstrução resiliente;
Contratos de financiamento;
Saneamento urbano;
Projetos estratégicos;
Departamento Municipal de Água e Esgotos;
DMAE;
Recursos nacionais;
Recursos internacionais;
Gestão;
Eventos climáticos;
Reconstrução resiliente;
Contratos de financiamento;
Saneamento urbano;
Observação
26.10.000000328-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
- Drenagem e Esgotos Pluviais
- Enchente de maio de 2024
- Saneamento
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Anexos Norma Jurídica