Instrução Normativa-SMED nº 2, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
2
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre as normas e diretrizes para a operacionalização e distribuição do Cartão Material Escolar, nos termos da Lei nº 14.174, de 13 de janeiro de 2025.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2026;
Operacionalização;
Programa Auxílio Material Escolar;
Cartão Material Escolar;
Escolas;
Direção das escolas;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2026;
Operacionalização;
Programa Auxílio Material Escolar;
Cartão Material Escolar;
Escolas;
Direção das escolas;
Observação
PROCESSO 25.0.000007532-1
Assuntos
- Educação
- Orçamento e Finanças Públicas
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Anexos Norma Jurídica