Instrução Normativa-SMED nº 4, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar nas Escolas de Educação Infantil que possuem parceria com o Município de Porto Alegre, estabelecendo critérios para a aquisição de gêneros alimentícios para elaboração dos cardápios.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2026;
Alimentação escolar;
Educação Infantil;
Município de Porto Alegre;
Parceria;
Critérios;
Gêneros alimentícios;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2026;
Alimentação escolar;
Educação Infantil;
Município de Porto Alegre;
Parceria;
Critérios;
Gêneros alimentícios;
Observação
PROCESSO 26.0.000010986-9
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica