Decreto municipal nº 23.708, de 19 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23708
Ano
2026
Data
19/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso não oneroso, à South Summit Brasil SPE LTDA., de áreas da Usina do Gasômetro, compreendendo o Teatro Elis Regina, a Nave, o Salão externo ao Teatro e a Sala de Cinema, localizada na Avenida Presidente João Goulart, nº 551, Centro, nesta Capital, no período de 25 a 27 de março de 2026.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Usina do Gasômetro;
South Summit;
Próprio municipal;
Usina do Gasômetro;
South Summit;
Observação
26.0.000009297-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica