Instrução Normativa-Previmpa nº 4, de 29 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREVIMPA - Previmpa
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2026
Data
29/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PREVIMPA: Institui o Programa de Integridade e Compliance de Investimentos no âmbito do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA) e estabelece sua estrutura, diretrizes e forma de monitoramento.
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PREVIMPA);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2026;
Programa de Integridade;
Compliance de Investimentos;
Monitoramento;
Mitigação de riscos;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2026;
Programa de Integridade;
Compliance de Investimentos;
Monitoramento;
Mitigação de riscos;
Observação
PROCESSO 26.13.000002565-8
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica