Ordem de Serviço nº 1, de 08 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ordem de Serviço
Número
1
Ano
2026
Data
08/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas participantes das modalidades de licitação previstas nos incs I e II do art. 28, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, realizadas pela Administração Direta e Indireta e revoga a Ordem de Serviço nº 003, de 21 de maio de 2021.
Indexação
Licitações;
Indicadores financeiros;
Indicadores econômicos;
Empresas;
Princípio da competitividade;
Indicadores financeiros;
Indicadores econômicos;
Empresas;
Princípio da competitividade;
Observação
24.10.000003195-7
Assuntos
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica