Decreto municipal nº 23.802, de 29 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23802
Ano
2026
Data
29/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 23.617, de 15 de janeiro de 2026, que permitiu o uso, à Fundação Maçônica Educacional (FME), de próprio municipal localizado na Avenida da Cavalhada, nº 3.204, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
25.0.000154142-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 23.617, de 15 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica