Instrução Normativa-SMED nº 7, de 08 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
7
Ano
2026
Data
08/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Estabelece diretrizes e procedimentos para caracterização, registro e tratamento das situações de abandono escolar no âmbito das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e das instituições parceiras vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED);
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2026;
Abandono escolar;
Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre;
Instituições parceiras;
Sistema Municipal de Ensino;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2026;
Abandono escolar;
Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre;
Instituições parceiras;
Sistema Municipal de Ensino;
Observação
PROCESSO 26.0.000068413-8
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica