Decreto municipal nº 23.927, de 21 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23927
Ano
2026
Data
21/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as descrições analíticas das atribuições das classes de cargos de Administrador, Agente de Saneamento, Agente de Serviços Externos, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto, Auxiliar Eletromecânico, Auxiliar de Serviços Técnicos, Biólogo, Engenheiro, Instalador Hidrossanitário, Mestre-de-Obras, Montador Eletromecânico, Operador de Artes Gráficas, Operador de Máquinas Especiais, Químico, Soldador Industrial, Técnico de Saneamento,
Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Comunicação Social, Técnico Industrial e Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, constante do Anexo II da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988.
Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Comunicação Social, Técnico Industrial e Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, constante do Anexo II da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988.
Indexação
Atribuições;
Cargos;
Administrador;
Agente de Saneamento;
Agente de Serviços Externos;
Analista de Tecnologia da Informação;
Arquiteto;
Auxiliar Eletromecânico;
Auxiliar de Serviços Técnicos;
Biólogo;
Engenheiro;
Instalador Hidrossanitário;
Mestre de Obras;
Montador Eletromecânico;
Operador de Artes Gráficas;
Operador de Máquinas Especiais;
Químico;
Soldador Industrial;
Técnico de Saneamento;
Técnico de Segurança do Trabalho;
Técnico em Comunicação Social;
Técnico Industrial;
Técnico em Tratamento de Água e Esgotos
Cargos;
Administrador;
Agente de Saneamento;
Agente de Serviços Externos;
Analista de Tecnologia da Informação;
Arquiteto;
Auxiliar Eletromecânico;
Auxiliar de Serviços Técnicos;
Biólogo;
Engenheiro;
Instalador Hidrossanitário;
Mestre de Obras;
Montador Eletromecânico;
Operador de Artes Gráficas;
Operador de Máquinas Especiais;
Químico;
Soldador Industrial;
Técnico de Saneamento;
Técnico de Segurança do Trabalho;
Técnico em Comunicação Social;
Técnico Industrial;
Técnico em Tratamento de Água e Esgotos
Observação
26.10.000001232-5
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica