Instrução Normativa-SMED nº 10, de 13 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2026
Data
13/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/08/2026
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Dispõe sobre os procedimentos gerais para inscrição, classificação, designação de vagas, matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nas unidades educacionais integrantes da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, nas instituições parceiras e escolas privadas credenciadas, para atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2026;
Procedimentos gerais para inscrição;
Transferência de estudantes;
Unidades educacionais;
Rede Municipal de Educação de Porto Alegre;
Educação Infantil;
Ensino Fundamental;
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2026;
Procedimentos gerais para inscrição;
Transferência de estudantes;
Unidades educacionais;
Rede Municipal de Educação de Porto Alegre;
Educação Infantil;
Ensino Fundamental;
Observação
PROCESSO 26.0.000095422-4
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica