Instrução Normativa-SMED nº 11, de 06 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
11
Ano
2026
Data
06/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2026
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Institui a Política de Comunicação Institucional da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e dá outras providências. [INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2026]
Indexação
Política de Comunicação Institucional;
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMED 010/2026;
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMED 010/2026;
Observação
PROCESSO 26.0.000113616-9
Assuntos
- Comunicação e Propaganda
- Educação
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