Decreto municipal nº 23.955, de 17 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23955
Ano
2026
Data
17/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Hospitalar Moinhos de Vento de próprio municipal localizado na Rua Irmão Antônio Cecchin, s/n, nesta Capital.
Indexação
Uso não oneroso;
Associação Hospitalar Moinhos de Vento ;
Próprio municipal;
Rua Irmão Antônio Cecchin;
Associação Hospitalar Moinhos de Vento ;
Próprio municipal;
Rua Irmão Antônio Cecchin;
Observação
sei 26.0.000094251-0;
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
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Anexos Norma Jurídica