Instrução Normativa-SMED nº 15, de 30 de setembro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SMED
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
15
Ano
2026
Data
30/09/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2026
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMED: Estabelece normas gerais para o dimensionamento, a alocação, o exercício e a movimentação de servidores e demais profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 015/2026;
normas gerais;
dimensionamento;
alocação;
exercício;
movimentação;
servidores;
Secretaria Municipal de Educação;
normas gerais;
dimensionamento;
alocação;
exercício;
movimentação;
servidores;
Secretaria Municipal de Educação;
Observação
PROCESSO 26.0.000139659-4
Assuntos
- Educação
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica