Instrução Normativa-PGM nº 11, de 15 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
11
Ano
2021
Data
15/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Regulamenta os critérios para concessão de férias aos Procuradores Municipais da Procuradoria-Geral do Município do Município de Porto Alegre.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 011/2021
PROCESSO 21.0.000088337-6
FÉRIAS PROCURADOR MUNICIPAL
MATÉRIA DE PESSOAL
Procuradoria Municipal Setorial 01
PROCESSO 21.0.000088337-6
FÉRIAS PROCURADOR MUNICIPAL
MATÉRIA DE PESSOAL
Procuradoria Municipal Setorial 01
Observação
Nota Técnica PGM PMS-01 Nº 225/2021
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
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Anexos Norma Jurídica