Resolução-COMAM nº 3, de 13 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2021
Data
13/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Dispõe sobre os documentos necessários para o processo de licenciamento ambiental de Unidades de Triagem ou Centrais de Triagem
localizadas em Porto Alegre, e estabelece o fluxo de tramitação do procedimento e dá outras providências.
localizadas em Porto Alegre, e estabelece o fluxo de tramitação do procedimento e dá outras providências.
Indexação
RESOLUÇÃO 003/2021
PROCESSO 21.0.000048036-0
COMAM
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Licenciamento ambiental
Unidades de triagem
Centrais de triagem
Resíduos sólidos
Reciclagem
Coleta seletiva
PROCESSO 21.0.000048036-0
COMAM
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Licenciamento ambiental
Unidades de triagem
Centrais de triagem
Resíduos sólidos
Reciclagem
Coleta seletiva
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica