Resolução-COMAM nº 6, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
33
Texto Integral
Ementa
COMAM: Decide sobre a Comissão Eleitoral para a escolha das Entidades integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), sem
assento fixo.
assento fixo.
Indexação
RESOLUÇÃO 006/2021
PROCESSO 21.0.000130173-7
Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMAM
Comissão Eleitoral
PROCESSO 21.0.000130173-7
Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMAM
Comissão Eleitoral
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica