Instrução Normativa-SMAP nº 16, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
16
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Estabelece diretrizes para os lançamentos e controles das contratações no Sistema de Gestão de Contratos (SisCon) e no Sistema de Licitações e Contratos (LicitaCon) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2021
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Licitações e Contratos
PROCESSO 21.0.000039626-2
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Licitações e Contratos
PROCESSO 21.0.000039626-2
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Orçamento e Finanças Públicas
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica