Instrução Normativa-DMLU nº 21, de 03 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa

Número

21

Ano

2021

Data

03/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/12/2021

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DMLU: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), dispõe sobre a forma de trabalho e demais procedimentos dos servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU durante o período de calamidade pública.

Indexação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 021/2021
Departamento Municipal de Limpeza Urbana
COVID-19
PROCESSO 21.17.000004028-4

Observação

Fica revogada a Instrução Normativa 017/2021, de 12 de agosto de 2021, e posteriores alterações.

Assuntos

  • Limpeza Urbana

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Anexos Norma Jurídica