Instrução Normativa-SMAP nº 4, de 23 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
4
Ano
2022
Data
23/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAP: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a modalidade de trabalho dos servidores durante o período de calamidade pública, e dispõe sobre o expediente nos dias 28 de fevereiro de 2022 e 1º de março de 2022, e 02 de março de 2022 até às 12 horas, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2022
Trabalho presencial
Ponto Facultativo
Carnaval 2022
PROCESSO 21.0.000006975-0
Trabalho presencial
Ponto Facultativo
Carnaval 2022
PROCESSO 21.0.000006975-0
Observação
Fica revogada a Instrução Normativa nº 002/2022, de 07 de fevereiro de 2022.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Feriado e Ponto Facultativo
- Patrimônio
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 2, de 07 de fevereiro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAP nº 12, de 12 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica