Decreto municipal nº 20.065, de 18 de setembro de 2018 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 41, de 05 de março de 1926
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
41
Ano
1926
Data
05/03/1926
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES AS DISPOSICOES DO ART.14 DO
DECRETO N.5 DE 10-06-1925,QUE TRATA DA LICENCA PARA INSTALACAO DE
BOMBA DE GASOLINA EM PROPRIEDADES PARTICULARES
DECRETO N.5 DE 10-06-1925,QUE TRATA DA LICENCA PARA INSTALACAO DE
BOMBA DE GASOLINA EM PROPRIEDADES PARTICULARES
Indexação
INFLAMAVEL PENALIDADE INFRACAO GASOLINA(POSTO) COMBUSTIVEL INSTALACAO DE GAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica