Decreto municipal nº 199, de 26 de fevereiro de 1930
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
199
Ano
1930
Data
26/02/1930
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSAO PARA AS CASAS COMERCIAIS ABRIREM DURANTE O CARNAVAL,
FORA DO HORARIO HABITUAL
FORA DO HORARIO HABITUAL
Indexação
CARNAVAL COMERCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica