Decreto-lei municipal nº 239, de 25 de abril de 1945
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
239
Ano
1945
Data
25/04/1945
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1945
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI FUNCOES GRATIFICADAS NA ADM.CENTRALIZADA.VIGENCIA OMITIDA.
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 362, de 19 de dezembro de 1949
Anexos Norma Jurídica