Decreto-lei municipal nº 301, de 25 de junho de 1946
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto-lei municipal
Número
301
Ano
1946
Data
25/06/1946
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/1946
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3901
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A TABELA DE PRECOS PARA COBRANCA DOS SERVICOS PRESTADOS NA DPS
Indexação
VALOR SERVICO SOCIAL CIPA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 674, de 27 de setembro de 1951
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 674, de 27 de setembro de 1951
Anexos Norma Jurídica