Decreto municipal nº 454, de 26 de junho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
454
Ano
1950
Data
26/06/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20293
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIACAO,POR
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DE CANALIZACAO DO RIACHO
SEREM NECESSARIOS AS OBRAS DE CANALIZACAO DO RIACHO
Indexação
R VITORIA 159
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SANTANA(BAIRRO) RIACHO(CANALIZACAO)
Identificação Alfabética: JULIETA DAISSON DA SILVA JACOB PERCIS ADOLFO ALVES DE OLIVEIRA WALKOMAR ELERTE ANTONIO FREITAS CABRAL RHEASILVA P. DE SIQUEIRA GARCIA BOL GARCIA CATARINA L.C.B. DUARTE VALDEMAR AUGUSTO COELHO ESTEVAO KASLINSKI JOAO ALEXANDRE SATURNINO LOPES DE OLIVEIRA P.B. DE OLIVEIRA ADOLFO ALVES DE OLIVEIRA ADALMIRA SUKOVIA
Observação
Identificação Alfabética: JULIETA DAISSON DA SILVA JACOB PERCIS ADOLFO ALVES DE OLIVEIRA WALKOMAR ELERTE ANTONIO FREITAS CABRAL RHEASILVA P. DE SIQUEIRA GARCIA BOL GARCIA CATARINA L.C.B. DUARTE VALDEMAR AUGUSTO COELHO ESTEVAO KASLINSKI JOAO ALEXANDRE SATURNINO LOPES DE OLIVEIRA P.B. DE OLIVEIRA ADOLFO ALVES DE OLIVEIRA ADALMIRA SUKOVIA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica