Decreto municipal nº 457, de 10 de julho de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
457
Ano
1950
Data
10/07/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/1950
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A ABERTURA E MELHORAMENTOS DE VIAS PUBLICAS
SER NECESSARIO A ABERTURA E MELHORAMENTOS DE VIAS PUBLICAS
Indexação
R RAMIRO BARC 124
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(ABERTURA) VIA PUBLICA(MELHORAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) FLORESTA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.541, de 01 de agosto de 1963
Anexos Norma Jurídica